Publicada Portaria que transfere recursos aos municípios para aquisição de equipamentos e ambiência nas UBS da RBC/RS
Portaria SES nº 1228/2025: Qualificação das ações voltadas à puericultura e ao planejamento sexual e reprodutivo
Publicação:
No dia 02 de dezembro foi publicada a Portaria SES nº 1228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros para todos os municípios aderidos à Rede Bem Cuidar RS no valor de R$50.0000 por município, transferido em parcela única, destinado ao investimento na qualificação do cuidado à criança e planejamento sexual e reprodutivo através da aquisição de equipamentos e melhoria da ambiência das Unidades Básicas de Saúde integrantes da RBC/RS.
Os recursos devem ser utilizados prioritariamente para aquisição de equipamentos, instrumentais, mobiliários e melhorias de ambiência, confome o Anexo I da Portaria, com foco no cuidado materno-paterno-infantil e no planejamento sexual e reprodutivo.
Entre os itens previstos no Anexo da Portaria, destacam-se: balanças infantis, mesa ginecológica elétrica, detector fetal, poltrona de amamentação, brinquedos e materiais pedagógicos, ar-condicionado, mobiliário para acolhimento e equipamentos para qualificação da ambiência.
O prazo para a execução das despesas é de 12 meses, contados a partir da data de repasse dos valores.
Para ler a portaria na íntegra, acesse pelo link: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202512/02115231-portaria-1228-2025.pdf