O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aprovado nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa, estabelece programas e indicadores que envolvem a Atenção Básica em Saúde. Uma das metas previstas no PPA é o aumento da cobertura de Estratégia de Saúde da Família, que deve passar dos atuais 52,22% para 64,67%.

O programa “Qualificação e Financiamento da Rede de Atenção Consolidando a Regionalização da Saúde” tem ainda outros indicadores relativos à AB, como o aumento da cobertura da vacina pentavalente (de 94,82% para 95%), incremento da proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose (passando dos atuais 77,8% para 85%) e redução da taxa de mortalidade infantil, de 10,65 para 9,49 por 1000 habitantes.

No aumento e qualificação da Atenção Básica, o Plano destaca a priorização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Primeira Infância Melhor (PIM), assim como o incremento de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, Equipes de Saúde da Família Indígena e Quilombola. Segundo o PPA, o Estado também deve atuar no fortalecimento da Assistência Farmacêutica e da Vigilância em Saúde.

A elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 foi baseada nos debates das "Caravanas da Transparência", realizados nas nove macrorregiões gaúchas com os Coredes e Secretarias de Estado, e que resultaram em diretrizes e metas nos quatro eixos propostos pelo Governo do Estado: Economia, Social, Infraestrutura e Ambiente e Governança. O documento foi aprovado pelo Legislativo com 38 votos a favor e 13 contrários. Confira o PPA na íntegra.

Texto: Assessoria de Comunicação Social/Secretaria Estadual da Saúde, com informações da Agência de Notícias da ALRS e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional