Doenças de Condições Crônicas Transmissíveis
Seção de Doenças de Condições Crônicas Transmissíveis
A Seção de Doenças de Condições Crônicas Transmissíveis é composta pelas Políticas de IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais e Hanseníase. Essas políticas são pautadas pela diretriz da atenção integral à saúde e, portanto, trabalham na perspectiva da integralidade do cuidado em relação às IST/HIV/Aids/Hepatites Virais e Hanseníase. Neste sentido, é fundamental a articulação com as Redes de Atenção à Saúde (RAS) que prestam assistência à saúde em todos os níveis de atenção.
Atualmente são 65 municípios no Estado, elencados conforme critérios epidemiológicos, geográficos e de desenho da rede de atenção especializada, que recebem incentivo para o desenvolvimento de ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, conforme previsto na Resolução CIB nº37 de 2022.
A Seção ainda trabalha na perspectiva da eliminação do HIV/Aids, suas coinfecções e hepatites virais enquanto problema de saúde pública até 2030 (conforme Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ONU). Para isso, se busca promover a articulação das ações da política pública de saúde na APS, em articulação com a Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica e a Assistência Ambulatorial Especializada e Hospitalar.
A área técnica estruturou o Programa PrevineRS com o objetivo de promover ações articuladas da SES para responder a situação epidemiológica de alta prevalência de sífilis e de HIV no Rio Grande do Sul. Dentre as ações, destaca-se a habilitação dos Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (CRAIP), previstos na Portaria SES Nº 361/2024 e o processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical.