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Saúde da Mulher

A Seção de Saúde da Mulher atua para promover a atenção integral à saúde das mulheres em todos os ciclos de vida, tendo em vista as questões de gênero, de orientação sexual, de raça/etnia e os determinantes e condicionantes sociais que impactam na saúde e na vida das mulheres. Preconizando a assistência humanizada e qualificada em todos os níveis de atenção, realizando ações focadas na organização do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

A Política de Atenção Integral à Saúde das Mulheres compreende a saúde como um processo resultante de fatores biológicos, sociais, econômicos, culturais e históricos. Isso implica em afirmar que o perfil de saúde e doença varia no tempo e no espaço, de acordo com o grau de desenvolvimento econômico, social e humano, incluindo a questão de gênero como condicionante/determinante social. Salienta-se que igualdade de gênero é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030 (compromisso firmado pelo Brasil).

A incorporação da categoria gênero na avaliação de políticas de saúde permite mostrar uma nova dimensão da desigualdade social, assim como, explicar situações e fenômenos que não teriam visibilidade sem este enfoque. A vulnerabilidade feminina frente a certas doenças e causas de morte está, muitas vezes, mais relacionada com a situação de desigualdade da mulher na sociedade do que com fatores biológicos.

Entendendo a situação de desigualdade social relacionada ao gênero, a atuação da Seção de Saúde da Mulher desenvolve-se a partir dos seguintes eixos:

a) Saúde sexual, considerando a identidade de gênero, sexualidade, diversidade, prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis, assim como, as doenças ginecológicas;

b) Saúde reprodutiva, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento reprodutivo e na atenção ao abortamento;

c) O enfrentamento à violência doméstica e violência sexual;

d) Atenção ao câncer de mama e colo do útero.

Acesse abaixo materiais de apoio de acordo com os eixos:

Saúde de Mulher

Nota Técnica - nº 001 (2023) SM/DPCV/DAPPS/SES-RS, que trata da Nova Lei do Planejamento Familiar e fluxo para realização de Laqueadura e Vasectomia no Estado do Rio Grande do Sul.

Nota Técnica nº 34/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MSTrata-se de orientações a gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que alterou a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, sobre Planejamento Familiar.

LEI Nº 14.443, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, paradeterminar prazo para oferecimento de métodos etécnicas contraceptivas e disciplinar condições paraesterilização no âmbito do planejamento familiar

PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a Esterilização masculina e feminina.

Caderno de Atenção Básica nº26 – Saúde Sexual e Reprodutiva (2013) - MS

Manual Técnico para Profissionais de Saúde: DIU com Cobre TCu 380A (2018) - MS

Protocolo para Utilização do Levonorgestrel na Anticoncepção Hormonal de Emergência (2012)- MS

PROTOCOLOS DE ENCAMINHAMENTO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO FAMILIAR (LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA) (2018)- SES/RS

LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 - Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.265, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - dispõe sobre a ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino Tcu 380 (DIU de cobre) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO PARA INFERTILIDADE (2019) SES/RS

Seminário - Garantia e acesso a direitos sexuais e reprodutivos: implantação do DIU Pós-placentário

Seminário: Atenção à Saude Sexual e Reprodutiva na APS: https://www.youtube.com/watch?v=I7TjNHfTgvA

Guia do Pré-natal e Puerpério na Atenção Primária à Saúde (2024) - SES/RS

Plano de Parto

Plano de Parto traduzido Espanhol

Plano de Parto traduzido Francês

Plano de Parto traduzido Wolof

Plano de Parto traduzido Creole

Guia do Pré-natal, Parto e Puerpério de mulheres privadas de liberdade

Protocolos de encaminhamento para Obstetrícia (Pré-Natal de Alto Risco)- RS, 2019

Caderno de Atenção Básica 32 -Atenção ao pré-natal de baixo risco (2012)

Manual de gestação de alto risco (2022) - MS

GUIA PRÁTICO Diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento (2022) - MS

Nota Técnica Conjunta nº 01/2021 - Pré-natal, parto e puerpério para mulheres privadas de liberdade e parceiros(as)

Caderneta da Gestante

Rede Cegonha - Financiamento do componente PRÉ-NATAL – EXAMES

Consulta FNS recursos federais aos municípios – EXAMES PRÉ-NATAL/REDE CEGONHA

Ficha de Qualificação dos Indicadores de Pré-natal na Atenção Básica

Teste rápido de gravidez na Atenção Básica: guia técnico (2013) - MS

NOTA TÉCNICA Nº 14/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS- Nota Técnica que apresenta fluxograma de diretriz Nacional, para a condução clínica do diagnóstico e tratamento da Toxoplasmose Gestacional e Congênita

Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

Guia do pré-natal do parceiro para profissionais de Saúde (2018) - MS

Manual de acolhimento e classificação de risco em obstetrícia - ACR (2018) - MS

Protocolo Estadual de Prevenção e Manejo da Hemorragia Puerperal - SES/RS

Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal (2017)

Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana (2016)

Cuidados obstétricos em diabetes mellitus gestacional no Brasil (2021) - MS

PROTOCOLO DE ATENÇÃO À SAÚDE E RESPOSTA À OCORRÊNCIA DE MICROCEFALIA (2016) - MS

Atenção às Mulheres com Gestação de Anencéfalos Norma Técnica - Caderno nº 11 (2014)

Protocolo para Utilização de Misoprostol em Obstetrícia (2012) - MS

Protocolo Estadual de Prevenção e Manejo da hemorragia Puerperal: https://cremers.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Protocolo-Estadual-Manejo-Hemorragia-Puerperal.pdf

Câncer do Colo do útero

Boletim Epidemiológico do Câncer do Colo do Útero

Boletim Epidemiológico Câncer colo útero 2024
v.1 n. 2 (2024): Boletim Epidemiológico da Situação do Câncer de Colo do Útero no Estado do Rio Grande do Sul 2024 

Com o objetivo de fortalecer as ações de Saúde da Mulher, o Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) tem a satisfação de apresentar a segunda edição do Boletim Epidemiológico da Situação do Câncer de Colo do Útero no Estado do Rio Grande do Sul. Lançado em março de 2024, o boletim traz uma análise detalhada sobre a incidência, fatores de risco, taxa de mortalidade e as principais formas de prevenção da doença, com base nos dados de 2023.

Este documento, elaborado pela Divisão das Políticas dos Ciclos de Vida, é destinado a profissionais de saúde, gestores e demais interessada(o)s, oferecendo dados atualizados que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas e ações estratégicas. O boletim visa ser uma ferramenta fundamental na promoção de ações assertivas que busquem reduzir os índices de câncer de colo de útero no estado e melhorar os resultados de saúde. 

O Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição no país em número de casos de câncer de colo de útero. Em 2023, foram registrados 1.420 novos casos da doença, um aumento de 129% em relação às estimativas iniciais do INCA (Instituto Nacional do Câncer). Diante desse cenário, o boletim epidemiológico tem o intuito de auxiliar as regiões de saúde na visualização de seus dados e no planejamento de estratégias eficazes de enfrentamento. 

Publicado: 15/03/2024.

Edições anteriores

Boletim Epidemiológico Câncer colo útero
v. 1 n. 1 (2022): Boletim Epidemiológico da Situação do Câncer de Colo do Útero no Estado do Rio Grande do Sul 2022

Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS), lançou a primeira edição do Boletim Epidemiológico da Situação do Câncer de Colo do Útero no Estado em 2022. Este boletim foi desenvolvido com o objetivo de monitorar e apresentar dados relacionados ao controle da doença, com foco no rastreamento e na qualidade dos exames citopatológicos realizados ao longo de 2022.

O boletim reflete a importância do exame citopatológico na detecção precoce do câncer de colo do útero e o desempenho das regiões de saúde do estado, oferecendo um panorama da incidência e taxa de mortalidade pela doença. De acordo com os dados de 2022, o Rio Grande do Sul registrou 1.056 novos casos da neoplasia, consolidando-se como o quarto estado com maior número de ocorrências no país. 

Este documento, elaborado pela Divisão das Políticas dos Ciclos de Vida, foi direcionado a gestores, profissionais de saúde e demais interessados, oferecendo subsídios fundamentais para o planejamento de políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Além de apresentar as estatísticas de incidência, mortalidade e exames realizados, o boletim destaca os desafios e avanços no diagnóstico e controle do câncer de colo do útero, reforçando a importância de uma gestão eficaz e estratégias direcionadas à ampliação do rastreamento, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). 

Publicado: 01/03/2023

Diretrizes Brasileiras para o  Rastreamento do Câncer do Colo Do Útero 2016

Caderno de Atenção Básica nº 13 - Controle dos cânceres do colo do útero 2013

Parâmetros técnicos para o rastreamento do câncer do colo do útero 2019

Folder sobre Câncer de Colo do Útero

Câncer de Mama

boletim ca mama 2024
- Boletim epidemiológico da situação do câncer de mama no estado do Rio Grande do Sul

O câncer de mama é uma doença heterogênea com grande variação em suas características morfológicas e moleculares e em sua resposta clínica. Nas mulheres, excluindo o câncer de pele não melanoma, é o mais incidente no país, sendo, também, uma das principais causas de mortalidade na população feminina do estadoA primeira edição do Boletim apresenta os dados epidemiológicos de câncer de mama no estado do Rio Grande do Sul (RS), no ano de 2023, por meio da análise de indicadores de adesão às diretrizes de rastreamento, incidência e mortalidade, qualidade das mamografias e implantação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan).

Nota Técnica Conjunta N° 12/2023 - Fluxo de Realização do Monitoramento Externo da Qualidade dos Exames de Mamografia

Cartilha Câncer de Mama: é preciso falar disso

Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil

Parâmetros Técnicos para o Rastreamento do Câncer de Mama

SISCAN

Folder sobre Câncer de Mama

Observatório  do câncer 

- https://observatoriodocancer.saude.rs.gov.br/cancer-de-colo-do-utero

Equipe Técnica Política de Saúde da Mulher

Contato: (51) 32885903/5902

E-mail: saudedamulher@saude.rs.gov.br

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