Doenças de Condições Crônicas Não Transmissíveis
A seção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES/RS atua para desenvolver ações de prevenção e controle das DCNT e seus fatores de risco.
As condições crônicas de saúde são aquelas que, em geral, têm início gradual, longa, indefinida ou permanente duração e que demandam cuidado contínuo, proativo e integrado. Se apresentam como a maior causa de morbimortalidade no Brasil e no mundo (MALTA, 2019). Não possuem uma causa específica, por isso são consideradas como multifatoriais, relacionando-se com fatores não modificáveis e modificáveis. No conjunto das condições crônicas se estima que as doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças respiratórias crônicas e diabetes representam a maior carga de morbimortalidade.
Além disso, importante apontar que determinantes sociais, tais como as desigualdades sociais, as iniquidades ao acesso de bens e serviços, a baixa escolaridade, a ausência de acesso à informação, estão fortemente ligadas às DCNT. Somadas a essas, ainda, existem os fatores de risco modificáveis: alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas, sendo essencial estabelecer ações voltadas ao enfrentamento dessas condições (BRASIL, 2011).
O Ministério da Saúde, através da Portaria MS Nº 483, de 04/2014, redefiniu a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabeleceu diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Em 2011, lançou o “Plano de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, 2011-2022” com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e controle das DCNT e seus fatores de risco. Um dos eixos apontados como prioritários foi a organização da Vigilância das DCNT. Com a aproximação do fim do período de vigência, um novo Plano foi estruturado (2022-2030), destacando o panorama atual das DCNT no país, descrevendo as metas que foram ou não alcançadas e a reafirmação do papel prioritário da vigilância e monitoramento das DCNT no território nacional.
O Estado do Rio Grande do Sul, em 2017, através da Portaria SES Nº 64/2017, instituiu o Grupo Condutor da Atenção às Pessoas com Condições Crônicas, visando à implementação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, afim de atender as demandas e desafios para a implementação e qualificação da Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no Estado do RS, bem como promover a articulação e integração da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas com as demais Redes de Atenção à Saúde.
Contato:
Telefone: (51) 3288-5918
E-mail: cronicasrs@saude.rs.gov.br
- Nota Técnica Conjunta Nº 15/2023 - Atenção ao Indivíduo com Fibromialgia nas Redes de Atenção à Saúde
- Nota Técnica Conjunta Nº 14/2023 - Orientações para Organização da Assistência eEstratificação de Risco das Pessoas com Feridas Crônicas na Rede de Atenção à Saúde do Rio Grande do Sul
- Nota Técnica Conjunta N° 12/2023 - Fluxo de Realização do Monitoramento Externo da Qualidade dos Exames de Mamografia
Estaduais
-
RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 039/16 - Aprova o Plano de Ação Estadual de Oncologia e suas referências. https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20170217/23111702-1456321837-cibr039-16.pdf
-
RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 265/20 - Aprova a atualização do Plano Estadual de Oncologia do RS. https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202012/18102403-cibr265-20.pdf
-
PORTARIA SES Nº 64/2017 Instituir, na Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Condutor da Atenção às Pessoas com Condições Crônicas. https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20170437/13053731-1489756577-64-das.pdf
Federais
-
PORTARIA MS Nº 483/14 - Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0483_01_04_2014.html
-
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL 2021-2030. https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/doencas-cronicas-nao-transmissiveis-dcnt/09-plano-de-dant-2022_2030.pdf/#:~:text=Em%202011%2C%20o%20Minist%C3%A9rio%20da,baseadas%20em%20evid%C3%AAncias%20para%20a
-
CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIAS PARA O CUIDADO DA PESSOA COM DOENÇA CRONICA. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_doenca_cronica_cab35.pdf
- Diagnóstico situacional Macrorregião norte
- Diagnóstico situacional Macrorregião metropolitana
- Diagnóstico situacional Macrorregião serra
-
Implementação do Ambulatório Crônicos (2018) – Hospital Regional de Santa Maria;
-
Além desta Nota Técnica, disponibiliza-se a apresentação de dois vídeos produzidos pelo TelessaúdeRS/UFRGS, a saber:
A Seção trabalha com a análise de dados epidemiológicos relacionados às DCNTs. Para a obtenção de dados sobre os óbitos e internações, recomenda-se a utilização do TABNET/DATASUS, além dos inquéritos populacionais: Pesquisa Nacional de Saúde e Vigitel.
Termo de Referência - Ambulatório Especializado no Tratamento de Feridas Crônicas e/ou Complexas