Doenças de Condições Crônicas Não Transmissíveis
A seção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES/RS atua para desenvolver ações de prevenção e controle das DCNT e seus fatores de risco.
O painel de monitoramento da morbidade por DCNT no RS (link: https://ti.saude.rs.gov.br/dcnt/) monitora a mortalidade e as internações relacionadas às principais DCNT (diabetes mellitus, doenças do aparelho circulatório, neoplasias malignas e doenças respiratórias crônicas).
Outro instrumento de monitoramento é o Boletim Epidemiológico da mortalidade prematura (30-69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis no RS (link: https://admin.atencaoprimaria.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/31124000-boletim-epidemiologico-dcnt-ses-rs-2-jonatan-pereira.pdf), que apresenta os números de óbitos prematuros pelos 4 agravos entre os anos de 2013 e 2023 estratificados por macrorregião de saúde, sexo e raça/cor da pele.
O plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/doencas-cronicas-nao-transmissiveis-dcnt/09-plano-de-dant-2022_2030.pdf), documento do Ministério da Saúde, apresenta-se como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das DCNT e para a promoção da saúde da população com vistas a dirimir desigualdades em saúde.
Doenças de Condições Crônicas Não Transmissíveis
Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) devem ter à disposição um conjunto de documentos estratégicos para o manejo das doenças crônicas cardiovasculares — especialmente hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, dislipidemias e prevenção de eventos cardiovasculares. Esses materiais orientam a prática clínica, o cuidado longitudinal e a organização dos serviços. Abaixo dispomos os principais:
1. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) – Ministério da Saúde
• Dislipidemias (2020)
Aborda a avaliação do risco cardiovascular, metas terapêuticas, uso de estatinas e outras terapias.
O Rio Grande do Sul disponibiliza diversos materiais específicos para o manejo das doenças cardiovasculares na Atenção Primária à Saúde (APS). Abaixo, apresento os principais recursos:
Documento que atualiza as recomendações para o manejo da HAS na APS, incluindo orientações sobre o Monitoramento Residencial da Pressão Arterial (MRPA) e formulários específicos para registro.
Apresenta dados sobre o controle da pressão arterial na população atendida pela APS no RS, além de estratégias para melhoria dos indicadores de saúde relacionados à hipertensão.
Desenvolvido pelo TelessaúdeRS-UFRGS em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, este protocolo orienta os profissionais da APS sobre critérios de encaminhamento para a atenção especializada em cardiologia, auxiliando na priorização dos casos.
Material que oferece orientações práticas para o manejo de pacientes com suspeita ou diagnóstico de cardiopatia isquêmica na APS, incluindo critérios de encaminhamento e tratamento inicial.
Aplicativo GRATUITO que estima a possibilidade de ocorrência de infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral ou morte de origem cardiovascular em 10 anos.
Esses materiais orientam desde a prevenção, detecção precoce, tratamento/acompanhamento e controle de complicações:
1. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) – Ministério da Saúde
• PCDT de Diabetes Mellitus tipo 2 (2022)
Documento oficial que orienta o diagnóstico, estratificação de risco, terapêutica (medicamentosa e não medicamentosa) e acompanhamento.
• PCDT de Diabetes Mellitus tipo 1 (2020)
• Protocolo de Insulina Humana NPH e Regular (2022)
Diretriz específica para pacientes em uso de insulinas no SUS.
2. Linhas de Cuidado e Materiais Educativos
• Linha de Cuidado da Pessoa com Diabetes (Ministério da Saúde)
Documento estruturado com diretrizes para o cuidado integral, desde a promoção da saúde até a reabilitação.
4. Diretrizes das Sociedades Científicas
• Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)
Documentos atualizados sobre manejo clínico, insulinização, uso de antidiabéticos orais e metas de controle.
5. Materiais do TelessaúdeRS-UFRGS
• Protocolos de Diabetes Mellitus tipo 2 na APS
Inclui resumo clínico, fluxogramas e algoritmos terapêuticos com foco no dia a dia da APS.
6. Documentos do Rio Grande do Sul
• Boletins e Notas Técnicas da SES/RS – DCNT
Incluem dados epidemiológicos e orientações técnicas específicas sobre o manejo do diabetes no estado.
-
Manejo das pessoas em risco de úlcera de pé diabético (https://rsgovbr.sharepoint.com/sites/DivisodeDoenasdeCondiesCrnicasNoTransmissveis/Documentos%20Partilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2FDivisodeDoenasdeCondiesCrnicasNoTransmissveis%2FDocumentos%20Partilhados%2F02%20%2D%20Pauta%20Diabetes%2F2020%2D2021%2DINFOCARDS%2DPORTUGUES%2DCOLECAO%2DCOMPLETA%2Epdf&parent=%2Fsites%2FDivisodeDoenasdeCondiesCrnicasNoTransmissveis%2FDocumentos%20Partilhados%2F02%20%2D%20Pauta%20Diabetes)
Os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) devem ter acesso a uma série de documentos estratégicos e normativos para garantir um manejo qualificado das Doenças Crônicas Respiratórias (DCR), como Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Esses documentos auxiliam tanto no diagnóstico e tratamento quanto no acompanhamento e prevenção das complicações. Abaixo estão os principais:
1. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
• Asma
Documento do Ministério da Saúde com orientações sobre diagnóstico, classificação da gravidade, tratamento medicamentoso e acompanhamento.
• DPOC
PCDT específico que orienta o manejo clínico, incluindo critérios para uso de medicamentos de alto custo (ex: tiotrópio) pelo SUS.
2. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)
A SBPT oferece consensos e diretrizes atualizadas sobre diversas doenças respiratórias, incluindo asma e DPOC.
O Rio Grande do Sul disponibiliza diversos materiais específicos para o manejo da asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na Atenção Primária à Saúde (APS). Abaixo, apresento os principais recursos disponíveis:
-
Protocolos Clínicos
• Protocolos de Pneumologia – TelessaúdeRS/UFRGS
Este documento reúne orientações práticas para o diagnóstico, tratamento e encaminhamento de pacientes com asma e DPOC, incluindo critérios de gravidade e uso de dispositivos inalatórios.
-
Materiais da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS)
• Cuidado da Pessoa com Asma e DPOC
A SES/RS disponibiliza uma série de materiais educativos, incluindo vídeos orientativos, checklists para uso correto de dispositivos inalatórios e orientações sobre medidas não farmacológicas.
• Diário da Pessoa com Asma e DPOC
Este diário é um guia de consulta rápida que fornece informações sobre causas, sintomas, tratamento e medidas preventivas da asma e DPOC. Inclui também instruções sobre o uso de dispositivos inalatórios e tabelas para registro de consultas e crises.
Os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) desempenham um papel fundamental na prevenção, detecção precoce, encaminhamento e acompanhamento das neoplasias. Para isso, é fundamental que tenham acesso a documentos técnicos e diretrizes atualizadas.
-
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – INCA
Documento central com orientações para rastreamento e sinais de alerta para os tipos mais prevalentes: Câncer de mama, colo do útero, próstata, pele e colorretal.
-
Protocolos de rastreamento
-
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
• PCDT de Câncer de Cólon e Reto (2024)
Define critérios para rastreamento, diagnóstico, tratamento e seguimento.
• PCDT de Câncer de Mama (2024)
Diretriz sobre diagnóstico, classificação e tratamento de câncer de mama, incluindo casos HER2+ e triplo negativo.
• PCDT de Câncer de Pulmão (2024)
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.
4. Materiais do INCA para Profissionais e Pacientes
• Cartilhas de prevenção e diagnóstico precoce por tipo de câncer
Materiais atualizados, com linguagem acessível para educação em saúde.
-
Documentos do Rio Grande do Sul
As maiores taxas de incidências de localização primária no RS, exceto o câncer de pele não melanoma, são as neoplasias malignas de próstata nos homens e de mama nas mulheres. Ambos com uma estimativa de mais de 60 casos novos por 100.000 habitantes. No segundo lugar do ranking de taxa de incidência no Estado, para ambos os sexos, estão a neoplasia maligna de traqueia, brônquios e pulmões, seguidos de cólon e reto, com mais de 25 casos novos por 100.000 habitantes.
• Plano Estadual de Oncologia 2024-2026 (SES/RS)
Adapta as diretrizes nacionais à realidade local, com fluxos de encaminhamento e acompanhamento.
• Observatório do Câncer RS
Apresenta indicadores de prevenção e rastreio para o câncer de mama e colo de útero e, indicadores sobre os fatores de risco para câncer.
• Medidas de Prevenção e Panorama do Câncer de pele no Rio Grande do Sul 2024
• Boletim epidemiológico da situação do Câncer de mama no estado do Rio Grande do Sul 2024
• Boletim epidemiológico da situação do Câncer de colo de útero no estado do Rio Grande do Sul 2024
6. Ferramentas Complementares
• Protocolo de Encaminhamento para Oncologia Adulto (TelessaúdeRS/UFRGS)
Apresenta 5 protocolos: Neoplasia de mama, neoplasia de próstata, neoplasia de pulmão, neoplasia de cólon e reto, leucemias, linfoma ou doenças linfoproliferativas.
Contato:
Telefone: (51) 3288-5918
E-mail: cronicasrs@saude.rs.gov.br
- Nota Técnica Conjunta Nº 15/2023 - Atenção ao Indivíduo com Fibromialgia nas Redes de Atenção à Saúde
- Nota Técnica Conjunta Nº 14/2023 - Orientações para Organização da Assistência eEstratificação de Risco das Pessoas com Feridas Crônicas na Rede de Atenção à Saúde do Rio Grande do Sul
- Nota Técnica Conjunta N° 12/2023 - Fluxo de Realização do Monitoramento Externo da Qualidade dos Exames de Mamografia
Estaduais
-
RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 039/16 - Aprova o Plano de Ação Estadual de Oncologia e suas referências. https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20170217/23111702-1456321837-cibr039-16.pdf
-
RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 265/20 - Aprova a atualização do Plano Estadual de Oncologia do RS. https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202012/18102403-cibr265-20.pdf
-
PORTARIA SES Nº 64/2017 Instituir, na Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Condutor da Atenção às Pessoas com Condições Crônicas. https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20170437/13053731-1489756577-64-das.pdf
Federais
-
PORTARIA MS Nº 483/14 - Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0483_01_04_2014.html
-
PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL 2021-2030. https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/doencas-cronicas-nao-transmissiveis-dcnt/09-plano-de-dant-2022_2030.pdf/#:~:text=Em%202011%2C%20o%20Minist%C3%A9rio%20da,baseadas%20em%20evid%C3%AAncias%20para%20a
-
CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESTRATÉGIAS PARA O CUIDADO DA PESSOA COM DOENÇA CRONICA. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_doenca_cronica_cab35.pdf
- Diagnóstico situacional Macrorregião norte
- Diagnóstico situacional Macrorregião metropolitana
- Diagnóstico situacional Macrorregião serra
-
Implementação do Ambulatório Crônicos (2018) – Hospital Regional de Santa Maria;
-
Além desta Nota Técnica, disponibiliza-se a apresentação de dois vídeos produzidos pelo TelessaúdeRS/UFRGS, a saber:
A Seção trabalha com a análise de dados epidemiológicos relacionados às DCNTs. Para a obtenção de dados sobre os óbitos e internações, recomenda-se a utilização do TABNET/DATASUS, além dos inquéritos populacionais: Pesquisa Nacional de Saúde e Vigitel.
Termo de Referência - Ambulatório Especializado no Tratamento de Feridas Crônicas e/ou Complexas