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Área técnica de Saúde Indígena

Considera-se a existência de 36 mil indígenas no Rio Grande do Sul segundo o último censo realizado pelo IBGE em 2010. Destes, estima-se que aproximadamente 26.000 estejam aldeados, divididos entre as etnias Guarani, Kaingang, Charrua e Xokleng. 

A população indígena se distribui em 73 municípios do Estado, verificando-se maior concentração de indígenas na região norte do RS (regiões de saúde 15, 16, 17, 18 e 20), que corresponde a cerca de 78% da população aldeada. 

Grande parte da população indígena encontra-se em condições de alta vulnerabilidade social e econômica. Considerando aproximadamente 145 comunidades indígenas presentes no Rio Grande do Sul, 29 são regularizadas segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sendo um número muito baixo que corrobora com a frequente presença de indígenas em acampamentos em condições precárias, geralmente sem esgotamento sanitário, sem coleta regular de lixo e com baixa ou nenhuma infraestrutura.  

A vulnerabilidade contribui para que cerca de 6 mil famílias indígenas estejam como beneficiárias e acompanhados pelo Programa Bolsa Família, além dos demais requisitos do próprio programa, sendo informações do Sistema do Cadastro Único de fevereiro de 2023. 

A atenção à saúde dos povos indígenas deve ser diferenciada, conforme o estabelecido pela Portaria 9.836/1999, que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e a Portaria nº 254/2002 Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Com isso, fez-se necessária a criação de mecanismos e estruturas singulares que dão novas conformações a rede de atenção à saúde para os povos indígenas. Esse subsistema está sob gestão do Ministério da Saúde, conforme estabelece a legislação, e se organiza a partir das áreas indígenas. 

A organização dos serviços é feita a partir de uma orientação que observa aspectos étnicos e culturais, que acompanha o dinamismo e as características populacionais dos indígenas chamada de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Os DSEIs contemplam atividades técnicas que promovem a reordenação da rede de atenção à saúde e as práticas sanitárias além do desenvolvimento de atividades gerenciais. Entre os principais critérios de definição territorial dos DSEIs estão as relações sociais entre diferentes povos indígenas, a distribuição tradicional desses povos, que se diferencia por vezes dos limites geográficos estabelecidos de estados e municípios. Esses critérios e outros fazem com que o RS esteja vinculado ao DSEI: o DSEI-Interior Sul (com sede no estado do SC). O DSEI tem como função organizar a rede de atenção básica dentro das áreas indígenas de forma integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com o SUS. 

Vinculado ao DSEI encontram-se os Polos-Base, que são as primeiras referências na rede de atenção à saúde, o qual podem estar localizados dentro das áreas indígenas ou nos municípios de referência. No estado do RS existem em funcionamento 7 polos-base: Barra do Ribeiro; Porto Alegre; Osório; Viamão; Guarita; Nonoai e Passo Fundo.  

Os polos-base estão vinculados as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que no estado são compostas por médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, odontólogos, agente de saúde bucal, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, agentes indígenas de saneamento, agentes indígenas de saúde que contam ainda com o apoio de engenheiros, arquitetos, geólogos e técnico de edificações. Essas EMSIs assumem configurações diversas que buscam se adaptar à realidade dos povos indígenas e suas especificidades étnicas e culturais. 

Todas essas estruturas compõem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estrutura interligada ao SUS com objetivo de ampliar o acesso dos indígenas à atenção básica através de serviços diferenciados, com recursos humanos preparados para atuar em contextos interculturais e em conformidade com as demandas de saúde desses povos. Apesar da organização da atenção básica, quando demandado os serviços de média e alta complexidade o acesso segue o mesmo processo da população não indígena. Isso faz com que, por vezes, as especificidades étnicas e culturais não sejam observadas. Entretanto, o Estado vem avançando no redirecionamento de serviços hospitalares com expertise no atendimento de indígenas, como a composição de intérpretes, ambiência adequada e profissionais com experiência no contexto intercultural. 

O objetivo da Secretaria Estadual da Saúde na atenção integral aos povos indígenas é apoiar de forma complementar e qualificar a atenção básica com o intuito de promover a melhoria da situação de saúde dos povos indígenas, bem como apoiar propostas que visem uma atenção diferenciada aos povos indígenas em todos os níveis de atenção à saúde com vistas a integralidade. Assim, desde 2003 o estado do RS cofinancia a atenção à saúde indígena com repasses financeiros aos municípios. Atualmente, o recurso é destinado à qualificação da atenção prestada aos povos indígenas, através da Portaria 188/2024 - Capítulo III - Seção IIII, tendo como eixos de execução a redução das vulnerabilidades sociais, gestão/atenção à saúde, controle social e fortalecimento da cultura indígena e educação em saúde. 

Guilherme de Souza Muller
Especialista em Saúde e responsável pela área técnica de Saúde Indígena 

Fone: (51) 3288-7914
E-mail: saude-indigena@saude.rs.gov.br 

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