Desastres e Emergências em Saúde Pública
As inundações caracterizam-se como uma das tipologias de desastres mais frequentes no País. Acomete todas as regiões e têm impactos significativos sobre a saúde da população e a infraestrutura dos serviços de saúde. É, portanto, essencial que sejam desenvolvidas ações para a organização da atuação dos municípios na resposta às emergências causadas pela inundação.
Objetivando-se apoiar gestores municipais e equipes de saúde na atuação na Atenção Primária municipal, foi reunida uma série de materiais que possibilita apoiar as ações desses profissionais, desde materiais com condutas clínicas a serem adotadas diante de agravos de saúde causados pelas enchentes, passando por planilha de apoio em relação ao levantamento de equipamentos necessários para restabelecer o funcionamento adequado de uma UBS, assim como decretos e portarias com atuação da Atenção Primária à Saúde no âmbito dos abrigos temporários em situações de emergência e desastres naturais.
A série de publicações traz informações essenciais para gestores e profissionais de saúde na atuação nos momentos de Emergência em Saúde Pública por desastres.
Guia Rápido - Orientações para a atuação de profissionais de saúde em abrigos temporários
Este guia rápido aborda os principais aspectos da atuação dos profissionais de saúde nos abrigos. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito individual e coletivo, as principais condições de saúde agudas e crônicas a serem cuidadas e ainda públicos e situações que merecem atenção especial neste momento.
Orientações para Operacionalização de Centros de Operações de Emergência em Saúde Pública pelo Sistema Único de Saúde.
Material elaborado pelo CONASS e CONASEMS com apoio da OPAS/OMS. São fornecidas informações para gestores municipais iniciarem a organização de um COE - Centro de Operações de Emergência. Orientações e informações para o manejo de uma emergência em saúde pública, assim como estratégias para preparação, monitoramento e resposta, incluindo mobilização, funcionamento e desmobilização dos COEs.
Guia Rápido com Orientações para a Atenção Primária à Saúde para a Atuação em Situações de Desastres.
Este guia busca ser uma ferramenta de apoio à gestão municipal e às equipes de Atenção Primária à Saúde, propondo identificar de forma rápida os papéis dos diferentes entes e espaços, além de sinais de alerta para o funcionamento, processo de trabalho e situações de saúde que necessitam de atenção prioritária.
Guia Rápido - Atenção à saúde na APS em situações de emergência: manutenção das ações essenciais e atuação em caráter excepcional
Orientações para gestores e equipes de APS sobre a manutenção de serviços essenciais e aspectos fundamentais da atuação em caráter excepcional, considerando o contexto de crise por desastres.
NOTA TÉCNICA Nº 19/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Nota Técnica referente às orientações e diretrizes para o acesso, acolhimento, identificação, cadastramento e atualização do cadastro das populações e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, tendo em vista o princípio de equidade, como princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS), durante o período de desastre climático e Emergência em Saúde Pública (ESP) decorrente das enchentes e inundações no Estado do Rio Grande do Sul (RS).
Guia Rápido- Orientações a gestores sobre recursos financeiros emergenciais para o enfrentamento das emergências em saúde pública por desastres: ênfase Atenção Primária
O guia tem por objetivo sintetizar as principais informações referentes aos diferentes recursos emergenciais disponibilizados pelos entes federal e estadual, com ênfase na Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa Fluxo Extraordinário para o Teste do Pezinho
Fluxo extraordinário de envio emergencial das amostras coletadas em
papel filtro para a realização da Triagem Biológica Neonatal (Teste do Pezinho), durante a vigência da calamidade pública pelos eventos climáticos, no Rio Grande do Sul, e suspensão temporária do serviço de SEDEX pelos CORREIOS.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 59/2024-DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre as ações de vacinação no Estado do Rio Grande do Sul, durante o período da calamidade decorrente das enchentes/inundações.
Nota Informativa DAPPS/DAPS nº 07/2023
Checklist de equipamentos necessários para a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde afetadas frente à situação de calamidade pública.
Lista de Equipamentos Necessários para o Funcionamento de uma Unidade de Saúde.
Planilha desenvolvida com a finalidade de apoiar equipes de saúde e gestores no mapeamento de equipamentos necessários para a reposição em unidades de saúde. Possibilita fazer uma contagem numérica de cada equipamento, assim como, fornece um quantitativo financeiro necessário para a reposição com base nos dados do Fundo Nacional de Saúde.
Levantamento de Danos em Estabelecimentos de Saúde
Tanto o ente estadual, como o federal, estão realizando um levantamento dos danos sofridos nos estabelecimentos de saúde para análise e posterior suporte através de recursos para recuperação desses estabelecimentos. O estado do Rio Grande do Sul está trabalhando com um formulário onde os municípios podem registrar os danos identificados. O ente federal, permite o envio de propostas para compra de equipamentos, recuperação e construção de Unidades Básicas de Saúde.
NOTA INFORMATIVA No 7/2024-DGAPS/SAPS/MS - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Possibilidade de atuação no momento de calamidade pública no RS
Guia Rápido - Organização da Atenção Primária à Saúde nos abrigos temporários - gestores de saúde
O guia busca apoiar gestores municipais na estruturação da APS para atuação nestes contextos e para a compreensão dos pontos fundamentais que devem ser desenvolvidos pela gestão municipal de saúde.
Folder - Organização da APS em abrigos - orientações para gestores de saúde
Nota Informativa nª 13 DAPPS/2023
Atuação da Atenção Primária à Saúde no âmbito dos abrigos temporários em situações de emergência e desastres naturais
Guia Rápido - Recomendações aos profissionais de saúde para atuação nos abrigos temporários em virtude da emergência por desastres climáticos
O guia busca aborda os principais aspectos da atuação dos profissionais de saúde nos abrigos. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito individual e coletivo, as principais condições de saúde agudas e crônicas a serem cuidadas e ainda públicos e situações que merecem atenção especial neste momento.
Folder Atuação da APS em abrigos temporários para impressão
Folder Atuação da APS em abrigos temporários formato para celular
Cuidado Integral a pessoas idosas no contexto dos abrigos
Orientações para casos de tuberculose em abrigos
Assistência Farmacêutica em abrigos
Vacinação para influenza em abrigos
Prevenção e enfrentamento às violências
Orientações para o cuidado em saúde de crianças abrigadas em situações de desastres
Orientações para registros no e-sus em abrigos e para pessoas sem identificação.
Apoio à definição de condutas clínicas por teleconsultoria- Telessaúde
GUIA RÁPIDO - Busca ativa de usuários na APS em situações de emergência por desastres
Este guia busca orientar a gestão municipal e as equipes de saúde na realização da busca ativa. Recomenda públicos prioritários, estratégias fundamentais e aspectos relevantes a serem trabalhados com a comunidade neste momento.
Nota Informativa DAPPS Nº 09/2024
Orientações para busca ativa de usuários por meio de visitas domiciliares.
Os municípios que tiveram perda de medicamentos nas UBS pelos desastres naturais e até mesmo a alta demanda provocada neste período podem solicitar ao Ministério da Saúde um kit e insumos estratégicos. Saiba mais sobre o fluxo e o modelo de ofício no link.
Confira as orientações do Departamento de Assistência Farmacêutica da SES sobre os cuidados com a Insulina na falta de energia elétrica:
Nota Técnica Conjunta Nº 80/2024 - DPNI/SVSA/MS
Orientação para vigilância de vírus respiratórios em situação de calamidade: Enchentes do estado do Rio Grande do Sul.
Conheça o painel estadual que monitora os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave
Fluxos para Notificação de agravos no momento de emergência em saúde pública
Orientações para Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos no Contexto da Calamidade Pública Causada Pelas Enchentes.
Material elaborado pelo CEVS com informações de manejo de doenças como Tétano, Hepatite A, Leptospirose, Acidentes com Animais Peçonhentos, Atendimento Antirrábico Humano e Doenças Diarreicas Agudas.
Atendimento antirrábico humano
Nota Informativa - Tétano Acidental (TA) e Neonatal (TNN) - 2022
Nota Informativa com informações detalhadas sobre a doença como sua descrição, modos de transmissão, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Além disso, conta com informações epidemiológicas referentes ao tétano acidental.
Comunicado de Risco – Leptospirose e Acidentes com Animais Peçonhentos para o Rio Grande do Sul
Manejo do Paciente com Diarreia
Card com informações para avaliação do estado de hidratação do paciente e manejo dos diferentes casos (sem desidratação, com desidratação e com desidratação grave).
Telessaúde - Material sobre enchentes
Material disponibilizado pelo Telessaúde com informações sobre enchentes, leptospirose e doença diarreica. Esse material visa a apoiar profissionais que estão atuando na linha de frente.
Solicitação de Hipoclorito pelos municípios
Link para solicitação de hipoclorito pelos municípios para a CRS de referência. A solicitação deve ser feita via vigilância municipal de saúde através do agente municipal responsável pelas ações do Vigiagua.
Nota Informativa: Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na Atenção Básica.
A nota apresenta informações sobre orientações das ações prioritárias em Saúde do(a) Trabalhador(a) na Atenção Básica.
NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 59/2024-DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre as ações de vacinação no Estado do Rio Grande do Sul, durante o período da calamidade decorrente das enchentes/inundações.
Nota técnica de 27 de maio de 2024
Assunto: Orientar as equipes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e eventuais equipes emergenciais para atuação em contexto de desastres
Qualificação em Atenção Psicossocial para Situações de Desastres e Emergências - Médicos Sem Fronteiras e SES/RS
Organização e realização: Secretaria Estadual da Saúde do RS, UNIVATES e Médicos Sem Fronteiras
Atenção à saúde emocional de crianças afetadas por situações de emergência
Live “Conversando sobre Primeiros Cuidados Psicológicos em Situações de Desastres” Médicos Sem Fronteiras
Realizada no dia 20/11/2023, organizada pela Secretaria Estadual da Saúde do RS e apresentada pelo psicólogo Anderson Beltrame do Médicos Sem Fronteiras.
Apresentação Médicos Sem Fronteiras Primeiros Cuidados Psicológicos em situações de desastres
Primeiros Cuidados Psicológicos: guia para trabalhadores de campo
Guia Médicos Sem Fronteiras para a população Vamos Falar sobre saúde mental
Diretrizes do IASC sobre Saúde Mental e Apoio Psicossocial em Emergências Humanitárias
Guia Rápido para Orientações para o Cuidado em Saúde Mental em Situações de Desastres
Guia rápido com informações sobre como o desastre impacta na vida das pessoas e suas consequências psíquicas. Apresenta estratégias de enfrentamento e prestação de apoio. Útil para organizar intervenções.
Referências Técnicas para a atuação de Psicólogas (os) na gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres.
Documento para orientação e qualificação da prática do profissional em situações emergenciais.
Primeira Infância Melhor (PIM)
Nota Informativa sobre atendimento do Primeira Infância Melhor em situações de Emergência em Saúde Pública
Práticas Integrativas Complementares
Nota Técnica para orientar os gestores, profissionais e voluntários sobre a utilização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em situação de desastres nas redes municipais de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Sul (SUS/RS).
Guia Rápido sobre financiamento da APS em situações de Emergência
Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde, em parcela única, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, para custeio de serviços e ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) destinados ao enfrentamento dos eventos climáticos.
PORTARIA SES Nº 300/2024 e PORTARIA Nº 327/2024
Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência, destinado à contratação de mais equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
Orientações aos gestores sobre a Portaria nº 3160/2024
PORTARIA SES Nº 860/2023
Altera a redação da Portaria 821/2023 para incluir novos municípios afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul e novas ações voltadas ao atendimento psicossocial
PORTARIA SES Nº 893/2023
Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência, homologados pelo Governo do Estado e que apresentaram perdas de equipamentos e mobiliários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o restabelecimento dos serviços nas UBS.
PORTARIA SES Nº 995/2023
Habilita os municípios listados no Anexo Único ao recebimento do recurso autorizado pela Portaria SES nº 893/2023, para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para o restabelecimento dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) afetadas pelas chuvas intensas.
Recursos Extraordinários - Eventos Climáticos - Secretaria Estadual da saúde RS - Informações
PORTARIA GM/MS Nº 1.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Preparação de Planos de Contingência - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília
Capacitação para equipes - Leptospirose
Capacitação para equipes - Hepatite C na APS
PROFESP - Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública
Capacitações para profissionais que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública.
Saiba como Agir em Casos de Enchentes
Material informativo para orientação geral da população em relação aos cuidados com a água, alimentos, leptospirose, animais peçonhentos, limpeza de caixa d’água, doenças infecciosas respiratórias e tétano acidental.
Cartaz informativo de fácil compreensão elaborado pelo CEVS.
Proteção contra Leptospirose em Enchentes
Material informativo com informações úteis e de fácil compreensão para a população.
Material informativo para a população
Cuidados com Alimentos e Águas em Enchentes
Material com orientações práticas sobre uso de alimentos enlatados, alimentos que devem ser evitados e tratamento de água.
Cartaz de Orientação para Uso do Hipoclorito de Sódio 2,5%
Orientações sintetizadas em um cartaz único com informações passo a passo de como manejar a água a ser consumida. Apresenta informações de como solicitar o hipoclorito e seu descarte.
Prevenção de Acidentes por Animais Peçonhentos Durante e Após Enchentes.
Material pretende atentar a possível presença de animais peçonhentos após enchentes. Fornece contato do Centro de Informações Toxicológicas em caso de acidentes.
Trate a água potencialmente contaminada com enchentes
Prevenção por acidentes de animais peçonhentos
Em caso de enchentes atenção aos alimentos e água para consumo