Nota técnica conjunta tripartite para orientação de aplicação dos recursos do financiamento da Atenção Primária (Orientações sobre a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024)

FAQ - Nova metodologia de cofinanciamento federal da APS

Mudanças no Financiamento da Saúde – com orientações acerca da aplicação dos recursos públicos da saúde - Neste documento há orientações específicas de como usar os recursos referentes ao bloco de custeio (pg. 23) e de investimento (pg. 26) além dos recursos federais de acordo com a Portaria do STN 448/2002 (pg. 28), entre outras informações.

Cartilha de Orientação Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - Neste documento há orientações sobre Despesas com ASPS (pg. 24), conforme Lei Complementar nº 141/2012, entre outras informações.

Mudanças no Financiamento do SUS: curso online.