Considera-se Pessoa com Deficiência aquela que tem comprometimentos de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
ONU, 2007).

A Política de Saúde da Pessoa com Deficiência no Departamento de Atenção Primária e
Políticas de Saúde (SPD/ DAPPS) tem como enfoque o fortalecimento da Atenção Primária à
Saúde (APS) no cuidado integral à pessoa com deficiência, além de fomentar discussões
junto a outras políticas - saúde da mulher, saúde da criança, práticas integrativas e
complementares, dentre outras.

Nesse contexto, foi publicada a Nota Técnica de Atenção à Pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de orientar os profissionais e equipes que atuam na
APS sobre a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, ao longo do seu ciclo de
vida, visando à qualificação das ações de promoção, prevenção e assistência, garantindo
acesso e resolutividade preconizada para esse ponto da rede.

Esta área técnica também coordenou o processo de elaboração da Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência, a fim de promover e proteger a equidade no acesso e o cuidado
integral à saúde da pessoa com deficiência, estabelecendo princípios e ações estratégicas para
a organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do
Sul.

Na SES/RS, a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência - PSPD/ DAPPS atua de forma
articulada com a Seção da Pessoa com Deficiência do Departamento de Gestão da Atenção
Especializada (DGAE).
Esta Política também contempla o Programa TEAcolhe, que tem como objetivo implementar
a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Para
saber mais, acesse o site do Programa TEAcolhe.