Saúde da Criança
O objetivo da Política Estadual da Saúde da Criança é desenvolver ações a partir de uma visão integral de promoção à saúde e prevenção de danos à criança, em todos os níveis de atenção, de forma humanizada, em tempo oportuno e com resolutividade, em conformidade com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O conjunto das ações desenvolvidas contempla a diversidade das necessidades de saúde dos usuários, no âmbito etnicorracial, de gênero, de risco e vulnerabilidade. A Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES) destinou recurso financeiro aos municípios, utilizando, nos critérios, a proporção de crianças na população, isto é, 5% do recurso foi distribuído conforme o número de crianças do município.
Principais ações e parcerias:
- Logística e controle de distribuição da Caderneta da Saúde da Criança, para todas as maternidades do Estado;
- Teste do Pezinho - Triagem Metabólica Neonatal Universal, realizada entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê: 93,5% dos recém-nascidos (RN) triados em 2013;
- Teste da Orelhinha - Triagem Auditiva Neonatal Universal – Ação intersetorial entre Saúde da Pessoa com Deficiência (DAHA), Saúde da Criança e PIM: 74,32% dos RN triados até julho de 2013;
- Teste do Olhinho - Triagem Ocular Neonatal Universal - Realizada em todas as maternidades, em 100% dos RN;
- Teste do Coraçãozinho - Triagem Cardiológica Neonatal Universal - Instituída em 2012, em fase de implementação nas maternidades;
- Estímulo ao acompanhamento da criança através do cumprimento do calendário mínimo de consultas de puericultura preconizado pelo Ministério da Saúde;
- Incentivo ao Aleitamento Materno através de ações como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, em parceria com a Política de Alimentação e Nutrição, para as unidades básicas de saúde, Reavaliação das maternidades dos hospitais que receberam a certificação de Hospital Amigo da Criança (16 hospitais no Estado);Apoio aos Bancos de Leite Humano e Estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta;
- Realização de oficinas para identificação do risco em gestantes e crianças até 2 meses de vida, através da Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância/AIDPI Neonatal em parceria com a Atenção Básica;
- Incentivo Estadual para Ambulatório de Seguimento de Egressos de UTI neonatal, com 15 serviços habilitados nas 7 macrorregiões;
- Disponibilização do Imunobiológico Palivizumabe, para prevenção de infecções respiratórias pelo Vírus Respiratório Sincicial, para bebês de acordo com os critérios: 1. Gestação abaixo de 29 semanas; 2. Cardiopatia Congênita com repercussão hemodinâmica; 3. Doença pulmonar crônica da prematuridade;
- Reorganização dos leitos de cuidados intensivos e intermediários neonatais, para a qualificação da assistência neonatal;
- Monitoramento da qualidade de atenção ao parto e ao nascimento, com a regionalização da atenção perinatal;
- Vigilância do Óbito Infantil, visando a redução do coeficiente de mortalidade infantil no Estado. Em 2013, foram 1.486 óbitos de menores de 1 ano entre os 141.218 nascidos vivos (CMI =10,5);
- Reuniões de trabalho com os municípios que apresentam os maiores Coeficientes de Mortalidade Infantil, visando a redução;
- Instituição da Investigação de óbitos de menores de cinco anos em nível estadual.
Fones: (51) 3227-1176 - (51)3288-5906 - (51) 3288-5899
E-mail: saude-crianca@saude.rs.gov.br
Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e Comitês de Prevenção do Óbito 2009
Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade 2013
Portaria Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 – obrigatoriedade da vigilância do óbito infantil e fetal nos serviços de saúde (públicos e privados.
Portaria SES Nº 346/2020 - processamento do fluxo da Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) no RS.
DECRETO Nº 55.994, DE 14 DE JULHO DE 2021 - Institui Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
PORTARIA SES N° 1.272/2022 - Regimento interno do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal-CEPEMMIF/RS
Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal - SVS MS
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL 2023
Boletim Epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul Mortalidade Materna, Infantil e Fetal 2022
Boletim Epidemiológico do Estado do Rio Grande do Sul Mortalidade Materna, Infantil e Fetal 2021
Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Curso UNASUS- Cuidado da Criança e Adolescente com Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária à Saúde
Vigilância e resposta à mortalidade materna e perinatal/OPAS
Curso Suporte Ventilatório: cuidados com CPAP/IFF/Fiocruz e apoiados pelo Portal de Boas Práticas
Rede Cegonha - Ministério da Saúde (a e b):
a) Portaria de Consolidação n° 06/2017 - financiamento Rede Cegonha (TÍTULO VIII- Capítulo 1 - art. 807 ao art. 857)
b) Portaria de Consolidação n° 03/2017 – regulamenta a Rede Cegonha (Anexo II)
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Amamentação e alimentação complementar saudável:
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Teste do Pezinho:
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Outros materiais:
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Arquivos anexos
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Guia intersetorial de prevenção do comportamento suicida em crianças e adolescentes 2019
(.pdf 3,07 MBytes)
guia intersetorial de prevencao do comportamento suicida em criancas e adolescentes 2019 -
Informativo VOLUME 1 2019
(.pdf 957,54 KBytes)
Informativo VOLUME 1 OUT2019